Passaporte para Cães e Gatos, providencie o seu com a Clínica Veterinária PreVet Home.
Viajar com o seu cachorro ou gato está ficando cada vez mais fácil…demorou, mas o governo brasileiro finalmente colocou em vigor a Instrução Normativa que inclui o uso de Passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos em viagens internacionais. O passaporte poderá ser solicitado gratuitamente e tem validade vitalícia, substituindo inclusive em alguns países o Certificado Veterinário Internacional (CVI).
Passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos – O que é afinal?
Para qualquer viagem internacional com cães ou gatos, o estado de saúde e o histórico sanitário do animal devem ser atestados em um documento emitido pelas autoridades veterinárias do país de origem, e este documento deve ser reconhecido pelas autoridades equivalentes no país de destino. No Brasil, até pouquíssimos dias atrás, esse documento era o CVI, ou Certificado Veterinário Internacional. Porém, visando tornar mais prática a vida de cidadãos brasileiros que viajam com seus pets, instituiu-se o o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. Ambos documentos são emitidos e/ou chancelados por Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atuam nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO). Em alguns casos, como você verá um pouco adiante, o passaporte substituirá definitivamente o CVI, o que é ótimo. Porém, muitos países ainda continuarão considerando somente o CVI, entre outras exigências específicas para permitir o ingresso de animais de companhia em seus territórios.
Qual a diferença entre o Passaporte de Cães e Gatos e o CVI?
Ambos os documentos têm o objetivo de atestar as condições de saúde do animal e fazer valer o cumprimento das condições sanitárias exigidas para o transporte internacional até o país de destino. A principal diferença e vantagem é que o Passaporte pode ser usado para várias viagens durante toda a vida do animal, enquanto o CVI deve ser emitido a cada viagem que o animal for realizar. Com o Passaporte as informações sanitárias são apenas validadas pelo Fiscal Federal Agropecuário (FFA) no momento da viagem.
No final das contas, o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos irá proporcionar mais agilidade e segurança sanitária em viagens internacionais de cães e gatos.
O Passaporte vai ser aceito em quais países? Também valerá para viagens domésticas?
O seu cachorro curtindo uma praia…
Aqui vem a ótima notícia para os amantes da América do Sul e para os aventureiros que gostam de viajar pelo Brasil durante as férias…o Passaporte para Cães e Gatos já está sendo aceito em todos os países membros do MERCOSUL, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e nas viagens domésticas (dentro do Brasil). Muito bem, e o que isso significa? Significa que você não terá que correr atrás de Atestado Sanitário a cada viagem que for realizar…basta emitir o passaporte e manter a saúde e vacinação do seu pet em dia, assim, a cada nova viagem bastará a validação do passaporte pelo Fiscal Federal Agropecuário (geralmente dentro do aeroporto, assim como ocorre conosco). Em viagens internacionais com duração menor do que 60 dias, você poderá voltar com o seu pet para o Brasil sem atualizar nenhuma documentação.
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Vacine o seu Pet em Casa!Como emitir um Passaporte para o meu cão ou gato? Passo-a-passo…
Prepare a bagagem do seu cão e pé na estrada!
Antes de iniciar o processo, fique atento aos pré-requisitos para a emissão do passaporte:
– O animal deve ter pelo menos 90 (noventa) dias de idade, ter nascido no Brasil ou ser criado por proprietário residente no Brasil;
Levando isso em conta, o processo demanda basicamente 4 passos:
1. Atualizar a carteirinha de vacinação;
2. Solicitar a avaliação de um Médico Veterinário inscrito no CRMV para que este emita o Atestado de Saúde declarando o bom estado sanitário do cão ou gato – o atestado deverá ter validade máxima de 10 dias;
3. Implantar no corpo do cão ou gato um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), método que já é utilizado e exigido pelos países da União Européia. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip serem informados também no passaporte do pet.
4. Imprimir e preencher o Requerimento para Concessão de Passaporte para Cães e Gatos e comparecer a uma Unidade do VIGIAGRO habilitada para a emissão do Passaporte portando as vias originais e cópias dos seguintes documentos:
– Documento oficial de identificação do proprietário (RG/CPF) e comprovante de residência no Brasil;
– Documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável;
– Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com a finalidade de companhia;
– Caso o proprietário não possa comparecer pessoalmente na VIGIAGRO, o representante legal deve estar munido de uma procuração.
Após a apresentação dos documentos, o passaporte será emitido dentro do prazo de 30 dias úteis e poderá ser retirado gratuitamente na unidade mais próxima.
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Em São Paulo, o passaporte para cães e gatos pode ser solicitado no seguinte endereço:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
Rua Treze de Maio, 1558 – 8º andar – São Paulo – SP
Telefone: (11) 3251 – 0400